Termos de Utilização

Aceitação dos termos

Conteúdo a preencher — Fase 2Plano: clarificar que ao criar conta, o utilizador aceita os termos; idade mínima; capacidade para contratar em nome de uma exploração ou empresa.

Descrição do serviço

Conteúdo a preencher — Fase 2Plano: descrever o que a plataforma faz, o que NÃO faz (não substitui aconselhamento agronómico profissional), e o estatuto piloto.

Limitações da fase piloto

• Disponibilidade do serviço pode sofrer interrupções planeadas.
• Funcionalidades podem ser adicionadas, alteradas ou removidas.
• Os dados gerados pela IA têm carácter informativo e devem ser validados.

Conta de utilizador e segurança

Conteúdo a preencher — Fase 2Plano: definir responsabilidade do utilizador pela confidencialidade das credenciais, atualização de dados e notificação de acesso não autorizado.

Uso aceitável

Conteúdo a preencher — Fase 2Plano: enumerar comportamentos proibidos — engenharia reversa, ataques, sobrecarga, uso fraudulento.

Atividades proibidas

• Tentativas de aceder a contas ou áreas a que não tem autorização.
• Carregamento de conteúdo que viole direitos de terceiros.
• Engenharia reversa, descompilação ou exploração de vulnerabilidades.
• Utilização da plataforma para fins ilícitos ou contrários à ordem pública.

Conteúdo do utilizador

Conteúdo a preencher — Fase 2Plano: clarificar propriedade do conteúdo carregado (faturas, dados da exploração) — permanece do utilizador. Licença concedida à plataforma estritamente para prestação do serviço.

Propriedade intelectual

Conteúdo a preencher — Fase 2Plano: software, marca, design, modelos de IA permanecem propriedade da Autonomous World, Lda. Licença de utilização limitada ao acesso ao serviço.

Disponibilidade e limitação de responsabilidade

Conteúdo a preencher — Fase 2Plano: serviço prestado "tal como está" durante a fase piloto, sem garantias de disponibilidade. Exclusão e limitação de responsabilidade nos termos máximos permitidos por lei.

Suspensão e cessação

Conteúdo a preencher — Fase 2Plano: condições para suspender ou cessar a conta — incumprimento, inatividade prolongada, fim do programa piloto.

Alterações aos termos

Conteúdo a preencher — Fase 2Plano: direito de alterar os termos com pré-aviso razoável; aceitação tácita pela utilização continuada.

Lei aplicável e foro

Conteúdo a preencher — Fase 2Plano: lei portuguesa, foro competente conforme regras gerais; remissão para resolução alternativa de litígios (consumidor).

Contacto